BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal [STF], voltou atrás em sua decisão e anulou o arquivamento de uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado reconheceu um erro procedimental de sua equipe e determinou que o caso seja enviado à Procuradoria-Geral da República [PGR] para parecer oficial.

A ação, movida pelo advogado Rodrigo Marinho de Oliveira, acusa o presidente de suposta intolerância religiosa. O fundamento da denúncia é o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2024, que homenageou o petista e teria apresentado alas com sátiras a grupos religiosos.

Entenda a Reviravolta

• O Erro: Fux havia arquivado o processo por falta de indícios, mas percebeu que a PGR não havia sido consultada, o que fere o rito legal.

• A Anulação: Com o recuo, o despacho anterior perde a validade e o processo é reaberto.

• O Próximo Passo: Agora, cabe ao Procurador-Geral da República analisar se há elementos para abrir um inquérito ou se mantém o arquivamento.

A medida visa garantir a lisura do processo e evitar nulidades futuras, colocando a decisão final nas mãos do Ministério Público Federal.